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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SILVA

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA FERNANDA MIGLIANI· CPF 395.***.***-07

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 010657· CPF 058.***.***-00

Reu:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Outros

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

GUILHERME SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 243232· CPF 294.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2518690/SP (2023/0435031-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MUNOZ ADVOGADOS: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - SP175619 JORGE FONTANESI JÚNIOR - SP291320 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: BRASKEM S.A ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232 PAULO HENRIQUE ALVES CORREA - SP359131 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgam... (03/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

LUCAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO· CPF 112.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MUNOZCPF

LUCAS SILVACPF

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO· CPF 112.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017982-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINHO DOS SANTOS REQUERIDO: LEONIDAS PEREIRA SILVA DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da DPE/AP de Id 20561587... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACINHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONIDAS PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS DIAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONIDAS PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Autor:

DIONATAS DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3406

Reu:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Reu:

DIONATAS DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3406

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA REGIONAL DE ITAPEMIRIM

Reu

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: 9ª DELEGACIA REGIONAL DE ITAPEMIRIM REU: BRUNO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486 DESPACHO De modo geral, verifico que as condutas imputadas ao denunciado encontram forte embasamento nos documentos e declarações coligidas aos autos, não restando evidente a atipicidade da conduta, bem como não restou comprovado a ausência de justa causa para o exercício da ação penal. Outrossim, tenho que a inex... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2015

Distribuição

26/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

CAIO CESAR SODRE PEREIRACPF

Reu

LUCAS SILVA

EDUARDO GARROS

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

DIEGO JOSE FRANCO FERRES· OAB MA 10768· CPF 033.***.***-64

Autor:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Reu:

HYGOR BRITO GAIOSO· OAB MA 15662· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

KELIANE NUNES DA SILVA

Sob sigilo

Reu

LUCAS SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELIANE NUNES DA SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUCAS SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA

Reu

GUTEMBERG VIEIRA DINIZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: GUTEMBERG VIEIRA DINIZ. DEFENSORIA PÚBLICA. VITIMA: LUCAS SILVA. S E N T E N Ç A. GUTEMBERG VIEIRA DINIZ, devidamente qualificado nos autos, foi pronunciado para se ver julgada pelo Tribunal Popular do Júri desta Unidade Judiciária, por infração ao artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, inciso, ambos do Código Penal, ou seja, “homicídio qualificado, por uso de recurso que dificultou a defesa do o... (12/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA

Reu

GUTEMBERG VIEIRA DINIZCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 52.453,85

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA

Reu

JEFERSON LUIS MIEZERSKICPF

Advogados

Autor:

JOAO BELTRAMI HANSEN· OAB PI 3462· CPF 428.***.***-00

Reu:

JOAO BELTRAMI HANSEN· OAB PI 3462· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 37.820,00

Autor

HAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MIRIAN SANTOS CARDOSO DA SILVQCPF

LUCAS SILVA

LYDIA SILVA

LAYSA SILVA

DAVI SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUISA STELLFELD CAVALCANTI· OAB PR 36360· CPF 869.***.***-68

Autor:

EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PR 2525· CPF 000.***.***-00

Reu:

CLEBERSON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 25249· CPF 821.***.***-49

Outros

NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO· OAB MS 25143

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Reu

GILTON SANTOS FREIRE

TARCISIO VEREADOR

LUCAS SILVA

CHARLES

LUCAS RENE

+ 3 outros

Outros

ISRAEL DOS SANTOS LOPES· OAB SE 10309· CPF 040.***.***-88

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB SE 6595· CPF 018.***.***-46

RENAN SOUZA FREIRE· OAB SE 6364· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Documento (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILTON SANTOS FREIRE

TARCISIO VEREADOR

LUCAS SILVA

CHARLES

BRUNO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA

Reu

NUBANK (NU PAGAMENTOS S.A.)

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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