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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Autor:

CAMILA TRINDADE DA SILVA· OAB RO 11200· CPF 031.***.***-46

Autor:

DANIEL DA SILVA SOUSA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

CAMILA TRINDADE DA SILVA· OAB RO 11200· CPF 031.***.***-46

Reu:

DANIEL DA SILVA SOUSA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. A. S. D. A.

Reu

ALEXANDRE MOURAO MARQUESCPF

JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA

JUAN MARLON MEROBACH GUIMARÃES

LUCAS SOUZA SIMASCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROSA PEREIRA

LUCAS SIMAS BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE ROCHA ARAUJO

DIEGO HENRIQUE ROCHA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 29736· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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