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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINALVA DE JESUS GOMESCPF

LILIAM DOS SANTOS CRUZ DE JESUS

LIVIA TEIXEIRA OLIVEIRA

LUANA MACHADO MOREIRA

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

UNIGEL QUÍMICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remessa (em diligência) (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINALVA DE JESUS GOMESCPF

LILIAM DOS SANTOS CRUZ DE JESUS

LIVIA TEIXEIRA OLIVEIRA

LUANA MACHADO MOREIRA

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

UNIGEL QUÍMICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

GEOVANE TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JONATHAN OVIDIO GOVEA· OAB MG 207462· CPF 020.***.***-29

Reu:

HUGO LEONARDO GONCALVES CAMPOS MOREIRA· CPF 142.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

ROZINETE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

TEMMYS MARTINHO NUNES DE BRITOCPF

Último movimento: Homologação de Transação (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CPF

Reu

LUCAS SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

OCIRENE TELES DA SILVACPF

Reu

LUCAS SOUSA DOS SANTOS 04961637360CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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