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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDILENO DE LIMA PEREIRA

Advogados

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

Reu:

GILMAR CANDIDO DA SILVA· OAB GO 45545· CPF 007.***.***-18

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA· OAB GO 56960· CPF 039.***.***-79

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL· OAB GO 39546· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Apelante: Edileno De Lima Pereira Advogado: Marcio Jose Queiroz Nunes (OAB:BA22620-A) Advogado: Daniel Louredo Cardoso (OAB:GO47976-A) Advogado: Gilmar Candido Da Silva (OAB:GO45545-A) Advogado: Douglas Rodrigues Borges Tosta (OAB:GO56960-A) Advogado: Luciana De Almeida Martins Amaral (OAB:GO39546-A) Terceiro Interessado: Patricia Goncalves Loiola Terceiro Interessado: Catiane Quelma Alves Da Silva Terceiro Inter... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDILENO DE LIMA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Autor:

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

Autor:

GILMAR CANDIDO DA SILVA· OAB GO 45545· CPF 007.***.***-18

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA· OAB GO 56960· CPF 039.***.***-79

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL· OAB GO 39546· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 50.635,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TIMOTEO OLIVEIRA· OAB MG 191360

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Autor:

MARIANA OLIVEIRA ROCHA E SOUSA

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 17.145,14

Autor

FRANCISCO ANCHIETA GONCALVES SILVACPF

Reu

CLAUDIO LUIZ ANDREATTACPF

Advogados

Autor:

FÉLIX VERONA CASADO· OAB MS 6269· CPF 437.***.***-87

Reu:

HELENA IZIDORO DE SOUZA· OAB MS 15860· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCAS SOUZA

Reu

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOSCPF

Reu

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCAS SOUZA RECORRIDO: TÚLIO DE FREITAS PARENTONI RAMOS RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - RECORRENTE QUE NÃO ACOSTOU A GUIA DE RECOLHIMENTO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Relatório dispensado, nos termos do art. 46 da Lei no 9.099/1995 e Enunciado 92 do FONAJE. (Lei n. 9.099/95,... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOSCPF

Reu

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CHIELECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LUCAS SOUZACPF

LUIZ FERNANDOCPF

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNELI RAQUEL PAULO NEITZKE· OAB PR 98862· CPF 009.***.***-01

Outros

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CHIELI

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

LUCAS SOUZA

LUIZ FERNANDO

Advogados

Autor:

ANNELI RAQUEL PAULO NEITZKE· OAB PR 98862· CPF 009.***.***-01

Autor:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Reu:

ANNELI RAQUEL PAULO NEITZKE· OAB PR 98862· CPF 009.***.***-01

Reu:

FLÁVIA CANDIDO DA SILVA· OAB PR 50048· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

LUCAS SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS SOUZA

Advogados

Reu:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CELIANA SURIS SIMOES PIRES· OAB RS 47117· CPF 651.***.***-25

Autor:

DR. EUGÊNIO HAINZENREDER JÚNIOR· OAB RS 53691· CPF 938.***.***-87

Autor:

MONICA CANELLAS ROSSI· OAB RS 28359· CPF 531.***.***-20

Autor:

BENONI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA ROVARIS MOLLER· OAB RS 80554· CPF 001.***.***-09

Reu:

MARGIT LIANE SOARES· OAB RS 58844· CPF 527.***.***-91

Reu:

DRA. ROSÂNGELA CARRARO· OAB RS 72891· CPF 000.***.***-97

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Reu:

CELIANA SURIS SIMOES PIRES· OAB RS 47117· CPF 651.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DE PORTO ALEGRE

ANTONIO CARLOS SOARES CALDEIRA

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

DANILO MARQUES FILHO

DESEMBARGADOR RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

+ 17 outros

Reu

SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Autor:

RODRIGO GOMES VIEIRA· OAB RS 123275· CPF 904.***.***-91

Autor:

KENIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 52586· CPF 922.***.***-87

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Autor:

SIMONE MACHADO DOS REIS· OAB RS 83763· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Reu:

RODRIGO GOMES VIEIRA· OAB RS 123275· CPF 904.***.***-91

Reu:

KENIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 52586· CPF 922.***.***-87

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Reu:

SIMONE MACHADO DOS REIS· OAB RS 83763· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DE PORTO ALEGRE

ANTONIO CARLOS SOARES CALDEIRA

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

DANILO MARQUES FILHO

DESEMBARGADOR RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

+ 17 outros

Reu

SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Autor:

RODRIGO GOMES VIEIRA· OAB RS 123275· CPF 904.***.***-91

Autor:

KENIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 52586· CPF 922.***.***-87

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Autor:

SIMONE MACHADO DOS REIS· OAB RS 83763· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FERNANDES ESTEVEZ· OAB RS 63335· CPF 970.***.***-53

Reu:

RODRIGO GOMES VIEIRA· OAB RS 123275· CPF 904.***.***-91

Reu:

KENIA DO AMARAL MORAES· OAB RS 52586· CPF 922.***.***-87

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Reu:

SIMONE MACHADO DOS REIS· OAB RS 83763· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Reu

DAVI SILVA SOARES DE ALMEIDACPF

SABRINA RODRIGUES BORGES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINA RODRIGUES BORGES ALMEIDACPF

DAVI SILVA SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGANTE)

2. BRDU URBANISMO S/A (EMBARGANTE)

Reu

3. DAVI SILVA SOARES DE ALMEIDA (EMBARGADO)

4. SABRINA RODRIGUES BORGES ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 22837· CPF 035.***.***-92

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 22837· CPF 035.***.***-92

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 96.713,00

Autor

ANDERSON SILVA FERNANDESCPF

FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINOCPF

Reu

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO MATO GROSSO DO SUL· OAB DF

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823338/MS (2024/0430271-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO029193 AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - GO051990 LUCAS SOUZA MARQUES - GO047590 AGRAVADO: ANDERSON SILVA FERNANDES AGRAVADO: FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SILVA FERNANDESCPF

FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO MATO GROSSO DO SUL· OAB DF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SILVA FERNANDESCPF

FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SILVA FERNANDESCPF

FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 96.713,00

Autor

ANDERSON SILVA FERNANDESCPF

FLAVIANE MARTINEZ FLORENTINOCPF

Reu

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2024)

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