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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 858.800,00

Autor

VALQUIRIA DOS SANTOS COSTACPF

SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTACPF

JOAO DE SOUZA COSTA FILHOCPF

ALICE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

PERICLES DOS SANTOS COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MOZART CAVALCANTI CORDEIROCPF

ELAINE ADRIANE PORTO PONTESCPF

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR FERREIRA DE MORAES· OAB PE 11019· CPF 081.***.***-78

Autor:

VALQUIRIA DOS SANTOS COSTA· CPF 065.***.***-90

Reu:

HERIBERTO GUEDES CARNEIRO· OAB PE 5753· CPF 022.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PE 12383· CPF 040.***.***-87

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO· OAB PE 11336· CPF 244.***.***-91

Reu:

HERIK DUARTE CARNEIRO· OAB PE 40155· CPF 019.***.***-28

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 858.800,00

Autor

SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTACPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

MOZART CAVALCANTI CORDEIROCPF

ELAINE ADRIANE PORTO PONTESCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR FERREIRA DE MORAES· OAB PE 11019· CPF 081.***.***-78

Reu:

CELINA PESSOA DE MELLO BARBOSA· OAB PE 38821· CPF 064.***.***-37

Reu:

HERIBERTO GUEDES CARNEIRO· OAB PE 5753· CPF 022.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PE 12383· CPF 040.***.***-87

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO· OAB PE 11336· CPF 244.***.***-91

Reu:

HERIK DUARTE CARNEIRO· OAB PE 40155· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON FERREIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CIVEL COMARCA DE ARACAJU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

EDMILSON FERREIRA PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON FERREIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Redistribuição (01/07/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FEITOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BATISTA FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FEITOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE MAZZE DOS SANTOS NERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

FILIPE CORTES DE MENEZES· OAB SE 9294· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEREDO GARCIA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEREDO GARCIA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO· OAB SE 10351· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEREDO GARCIA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEREDO GARCIA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MATOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS TADEU COSTA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

FILIPE CORTES DE MENEZES· OAB SE 9294· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.134,12

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANTONIO SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Outros

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ANTONIO SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ANTONIO SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ANTONIO SOARES RODRIGUES ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401061} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312201384 NÚMERO ÚNICO: 0060587-12.2023.8.25.0001 (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILMAR HEMMINGCPF

Reu

TRANSPARAKY TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDACPF

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ReajusteGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 7.817,26

Autor

ADNA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Outros

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2025)

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