Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEURACY COSTA RIOS MACEDOCPF

Reu

MARIA MALIA COSTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Reu:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Reu:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Trânsito em Julgado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WESLON MOREIRA FEITOZACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 487.***.***-68

Outros

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLON MOREIRA FEITOZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.386,66

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004191-20.2025.8.27.2707/TO EXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora quanto ao regular andamento do feito, DETERMINO a sua intimação, para que promova o prosseguimento do feito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

SARA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - TO - PALMAS

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PEDRO LUCAS CASTRO MUNIZCPF

MYLLENA MUNIZ SANTOSCPF

Reu

DARLIM CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 1.875,47

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA AMORIM VIEIRA - MECNPJ

ANA CLÁUDIA AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002084-72.2017.8.27.2710/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) REQUERIDO: ANA CLÁUDIA AMORIM VIEIRA ADVOGADO(A): LUCAS AMORIM VIEIRA (OAB TO013033) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 854, §2º, 833, IV, 139, IV, e 6º do Código de Processo Civil: I. REJEITO a impugnação... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ANA CLÁUDIA AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Reu:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CARMELUCIA GONCALVES DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.460,44

Autor

VIVALDO SILVA SOUSACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROGERIO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

WESLON FEITOZA

Advogados

Autor:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Outros

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 46 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLON FEITOZA

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS AMORIM

Advogados

Reu:

MATEUS ALVES DOS SANTOS· OAB MG 197559· CPF 114.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal