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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANDREA DA SILVA REISCPF

BRUNO WAGNER NAPOLICPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632

Autor:

MANUELA POLVORA CRUZ· OAB BA 54210

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA REIS em 21/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANDREA DA SILVA REISCPF

BRUNO WAGNER NAPOLICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DA SILVA REIS

BRUNO WAGNER NAPOLICPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/1990

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ZINHO AUTO PECAS LTDA

Reu

JOSE CESAR HELMOLD

Advogados

Autor:

YAGO PATRICK DE MOURA E MEIRA· OAB MG 56512

Autor:

BRAZ NAPOLI LUCAS· OAB MG 47419

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALVES· OAB MG 37087

Reu:

YAGO PATRICK DE MOURA E MEIRA· OAB MG 56512

Reu:

BRAZ NAPOLI LUCAS· OAB MG 47419

Reu:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALVES· OAB MG 37087

Último movimento: Recebimento (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID9664158505, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (18/06/2025)

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