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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 47.076,69

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

YEDO LINS CALHEIROSCPF

ALOYSIO FREIRE PORTELLA POVOASCPF

ABIGAIL SANTANA MOREAUCPF

REINALDO FERREIRA TENORIOCPF

WALTER SAMPAIO ALMEIDACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 016893· CPF 037.***.***-11

Reu:

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· CPF 915.***.***-59

Outros

KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190723/DF (2024/0487752-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO - DF019512 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010019702009401340020260508110544 (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENA MARIA GUIMARAES GATOCPF

FRANCISCO DE SALES DA FROTA FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES SOBRINHOCPF

WALTER LUCASCPF

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA PINHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

MANOEL DEL CARMEN PEREZ NETOCPF

ANTONIO DAS VIRGENS LEALCPF

WALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RIBEIRO DE LIMA

ADAIR RODRIGUES BARÃOCPF

ADELINO NUNES DA SILVA

ADROVANDO SCHMAEDECKICPF

ALDO ANDRIOTTICPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BRUST RODRIGUES· OAB RS 045466

Autor:

PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 073323· CPF 910.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA BRUST RODRIGUES· OAB RS 045466

Reu:

PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 073323· CPF 910.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYFAN CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E FABRICACAO DE VIDROS LTDA

Reu

WALTER ROSA

Advogados

Autor:

RICARDO PEDRO INÁCIO SCHUBERT· OAB SC 011909· CPF 729.***.***-20

Autor:

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Autor:

JAIME DA VEIGA JUNIOR· OAB SC 011245· CPF 807.***.***-78

Autor:

SÉFORA CRISTINA SCHUBERT· OAB SC 011421· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER· OAB SC 039126· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PEDRO INÁCIO SCHUBERT· OAB SC 011909· CPF 729.***.***-20

Reu:

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Reu:

JAIME DA VEIGA JUNIOR· OAB SC 011245· CPF 807.***.***-78

Reu:

SÉFORA CRISTINA SCHUBERT· OAB SC 011421· CPF 657.***.***-87

Reu:

MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER· OAB SC 039126· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYFAN CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E FABRICACAO DE VIDROS LTDA

Reu

WALTER ROSA

Advogados

Autor:

RICARDO PEDRO INÁCIO SCHUBERT· OAB SC 011909· CPF 729.***.***-20

Autor:

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Autor:

JAIME DA VEIGA JUNIOR· OAB SC 011245· CPF 807.***.***-78

Autor:

SÉFORA CRISTINA SCHUBERT· OAB SC 011421· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER· OAB SC 039126· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PEDRO INÁCIO SCHUBERT· OAB SC 011909· CPF 729.***.***-20

Reu:

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Reu:

JAIME DA VEIGA JUNIOR· OAB SC 011245· CPF 807.***.***-78

Reu:

SÉFORA CRISTINA SCHUBERT· OAB SC 011421· CPF 657.***.***-87

Reu:

MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER· OAB SC 039126· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER ROSA

Advogados

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 200274· CPF 254.***.***-79

Reu:

PAULO HENRIQUE MURIANO DA SILVA· OAB SP 342235· CPF 294.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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