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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 461.294,24

Autor

ARIANE LOPES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIO FLAVIO MACHADO

LAURA DA SILVA CHARNAUX

CARLOS CHARNAUXCPF

FRANCISCO ASSIS MACHADO

ELZA MENDES MACHADO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA· OAB SP 92289· CPF 006.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 125.442,94

Autor

CAIO LUCAS DE CASTRO PIMENTACPF

PIMENTA BRASIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WITER DE MAGALHAES BORGES· OAB GO 58242· CPF 043.***.***-55

Autor:

MARIANA MAGALHÃES SILVA· OAB GO 70820· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUCAS DE CASTRO PIMENTACPF

PIMENTA BRASIL ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHÃES SILVA· OAB GO 70820· CPF 034.***.***-06

Autor:

WITER DE MAGALHAES BORGES· OAB GO 58242· CPF 043.***.***-55

Autor:

WITER DE MAGALHAES BORGES· OAB GO 058242· CPF 043.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011810-32.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00380234620238272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 20/03/2025 - Distribuído por dependência (TOPAL7CIVJ) - Número: 00380234620238272729/TO (16/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 125.442,94

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CAIO LUCAS DE CASTRO PIMENTACPF

PIMENTA BRASIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WITER DE MAGALHAES BORGES· OAB GO 58242· CPF 043.***.***-55

Reu:

MARIANA MAGALHÃES SILVA· OAB GO 70820· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 72 (13/05/2026)

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