Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 43.932,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCELIA LUCRECIA LEAL REU: MUNICIPIO DE BOCAINA D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifica-se que a sentença inserida em ID 81907194 que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Inconformada com a referida decisão, interpôs a parte demandante recurso inominado (ID 83632174), pugnando em suas razões recursais pelo provimento da irresignação. Pois bem, o Enunciado Cível 166 do FONAJE estabelece o seguinte: “Nos Juizados Especiais Cí... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 43.932,34

Autor

LUCELIA LUCRECIA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO· OAB PI 21359· CPF 070.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROMULO ZANDONAIDE DE CASTRO LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Reu:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ZANDONAIDE DE CASTRO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ROMULO ZANDONAIDE DE CASTRO LIMACPF

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

Advogados

Autor:

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO· OAB PI 13736· CPF 039.***.***-52

Autor:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal