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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 7.500,00

Autor

EUDETE SANTOS SAADCPF

NEI ANDRADE SAADCPF

Reu

LUCIENE MORAES SANTANA

NORMALINA MORAES DE SANTANACPF

EDNILSON DIAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO· OAB BA 7018· CPF 132.***.***-78

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Autor:

DULCE BASTOS SALLES· OAB BA 27253· CPF 461.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Reu:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Outros

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNEI SANTOS DE SANTANA

Reu

EDNEI SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ednei Santos De Santana Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Manoel Marculino Dos Santos Terceiro Interessado: Gilson De Santana Santos Terceiro Interessado: Roquenildes De Jesus Silva Terceiro Interessado: Rosangela Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Carlos Santos Araujo Terceiro Interessado: Josenilda Pereira De Santana Terceiro Interessado: Renata Sa... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI SANTOS DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LUCIA REGINA FEINGOLD CONCEICAOCPF

Reu

MARIA LUCELIA DOS SANTOSCPF

LUCELIA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIA REGINA FEINGOLD CONCEICAO· OAB RJ 96901· CPF 885.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 16.141,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 16.141,56

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

LUCELIA DE HOLANDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA· OAB PI 15239· CPF 038.***.***-19

Reu:

LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MA 15744· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/05/2023)

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