Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 387.321,38

Autor

MARIA LUCIA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

LUCELIO LEMOS· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2182166/CE (2024/0427289-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MARIA LUCIA LEMOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: LUCELIO LEMOS DECISÃO Verifico que a matéria versada no apelo foi submetida a julgamento no REsp n. 2.146.834/AP e n. 2.146.839 pelo rito dos recursos repetitivos (Tema n. 1.302/STJ), para "definir, caso não limitado expressamente na sentença, se todos os servidores da categori... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 387.321,38

Autor

MARIA LUCIA LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

LUCELIO LEMOS· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 387.321,38

Autor

MARIA LUCIA LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 4.714,49

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

LUCELIA LEMOS PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal