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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 3.390,00

Autor

LUCELIO PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIO PEREIRA

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 27.356,29

Autor

LUIS PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES· OAB SP 485009· CPF 445.***.***-00

Outros

LUCELIO PEREIRA· OAB SP 523276

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 27.356,29

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIS PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES· OAB SP 485009· CPF 445.***.***-00

Reu:

LUCELIO PEREIRA

Último movimento: Publicado em (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCéLIO PEREIRA

Reu

LUCéLIO PEREIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES· OAB SP 485009· CPF 445.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES· OAB SP 485009· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000103-02.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucélio Pereira - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0000016-29.2026.8.26.0620, em apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 6 "a". Int. - ADV: SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES (O... (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCELIO DETZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCELIO DETZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIO DETZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIO DETZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 13.979,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUCELIO DETZCPF

Outros

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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