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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO JATOBA LTDA - MECNPJ

LUCENA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

TAVARES & LUCENA LTDA - EPPCNPJ

REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 17359· CPF 075.***.***-67

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 74.149,20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 74.149,20

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ANTONIO LUCENA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 15.510,42

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

FRANCISCO MILTON LUCENA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

Reu:

LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO· OAB AC 3985· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/11/2025. (27/11/2025)

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