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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LUCIA MASSUD DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCIA MASSUD DA CRUZCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELLA CAMARA DA SILVA

Reu

LUCIA MASSUD DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELLA CAMARA DA SILVA

Reu

LUCIA MASSUD DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: LUCIA MASSUD DA CRUZ Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0873816-79.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante... (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802285-21.2023.8.20.5004. REQUERENTE: TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A, BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 138911734),... (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 762.999,84

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE TOUROS

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELOIZA CRISTINA DE SOUSA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 13 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 77.823,10

Autor

M C DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIZ ANTONIO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO· OAB RN 14109· CPF 326.***.***-97

Reu:

EDUARDO LEVI GOMES FRANCO· OAB RN 17130· CPF 098.***.***-69

Reu:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100652-63.2018.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 59ª Promotoria Natal ACUSADO: LUIZ ANTÔNIO BENTO DA SILVA DESPACHO Ante a celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o(a) investigado(a) e sua defesa, conforme termo formalizado acostado aos autos, providencie-se o aprazamento da audiência homologatória para o dia 28/03/2025 às 10h30 (Link do ato processual: https://lnk.tjrn.jus.br/5ppdb), nos moldes do que di... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 7.997,16

Autor

FRANCISCO PAULINO QUARESMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.997,16

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO PAULINO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAULINO QUARESMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAULINO QUARESMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821626-96.2024.8.20.5004. REQUERENTE: FRANCISCO PAULINO QUARESMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN SENTENÇA Relatório dispensado nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Trata-se... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA LIMA DA MOTACPF

SEBASTIANA LIMA DA MOTACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Autor:

SEBASTIANA LIMA DA MOTA· CPF 026.***.***-15

Autor:

TEREZINHA LIMA DA MOTA· CPF 076.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Expedição de Intimação. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SEBASTIANA LIMA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA SANTOS DE MORAIS· OAB RN 22456· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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