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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 363.247,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 363.247,56

Autor

PARTIDO VERDECNPJ

Reu

ANNA CELIS DE MIRANDA BUBENECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA· CPF 044.***.***-32

Autor:

VERA LUCIA DA MOTTA· CPF 878.***.***-15

Autor:

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB DF 70394· CPF 029.***.***-01

Autor:

GEOVANE COUTO DA SILVEIRA

Autor:

MAYARA DE SA PEDROSA· CPF 029.***.***-78

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MASSA FALIDA DE ENCO ZOLCSAK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Outros

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO· OAB SP 315753· CPF 343.***.***-05

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

FAICAL CAIS· OAB SP 9879· CPF 132.***.***-25

CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA· OAB SP 154932· CPF 071.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 55.023,44

Último movimento: Juntada de Petição de informação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 55.023,44

Autor

LUCIA DA MOTTA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACARAU

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA MOTTA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA MOTTA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, S/N, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo as partes para requererem o que ent... (17/04/2026)

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