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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DA COSTA PACHECO

Outros

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA COSTA PACHECO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO ZENNI TRAVASSOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuido de demanda proposta por CASPEL ENGENHARIA LTDA em face do ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA, buscando a rescisão do contrato particular de compra e venda do imóvel descrito na inicial e a sua reintegração na posse do bem. O feito tramita há quase 10 ano sem que se tenha logrado êxito na citação da parte ré. O OJA responsável pelo cumprimento do mandado de verificação certificou que o imóvel se encontra sem ocupantes e com aspecto d... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASPEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESPÓLIO DE LUIS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

RAFAELA LOGAO SOARES· OAB RJ 230930· CPF 154.***.***-47

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA MIRIAM DANTAS MARQUES POLIANOCPF

Reu

WALBER FARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

BIANCA MARQUES BARROS· OAB RJ 116743· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

BIANCA MARQUES BARROS· OAB RJ 116743· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA MIRIAM DANTAS MARQUES POLIANOCPF

Reu

WALBER FARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Autor:

BIANCA MARQUES BARROS· OAB RJ 116743· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Reu:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO· OAB RJ 722

Reu:

BIANCA MARQUES BARROS· OAB RJ 116743· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO· OAB RJ 462

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1) Certifico o decurso do prazo sem manifestação do Executado em relação ao ato ordinatório de id 395. 2) Ao Exequente. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Ação AnulatóriaInventário

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA FARIA DE SOUZA

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIROCPF

JOSÉ GERMANO DOS SANTOS LOUREIROCPF

MARIA DE FÁTIMA DOS DANTOS LOUREIRO

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS· OAB RJ 206245· CPF 394.***.***-78

Autor:

VINICIUS DORNELAS CAMARA· OAB RJ 208947· CPF 108.***.***-01

Autor:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Autor:

RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO LEAL· OAB RJ 154412· CPF 089.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Reu:

LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS· OAB RJ 206245· CPF 394.***.***-78

Reu:

VINICIUS DORNELAS CAMARA· OAB RJ 208947· CPF 108.***.***-01

Reu:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Reu:

RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO LEAL· OAB RJ 154412· CPF 089.***.***-40

Reu:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/26 às 14h, devendo o patrono cumprir o disposto no art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova. (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIROCPF

JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA

JOSE GERMANO DOS SANTOS LOUREIROCPF

MARIA DA LUZ DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIROCPF

JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA

JOSE GERMANO DOS SANTOS LOUREIROCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES MOREIRA· OAB RJ 99049· CPF 751.***.***-00

Autor:

DR. EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Autor:

VINICIUS DORNELAS CAMARA· OAB RJ 208947· CPF 108.***.***-01

Autor:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES MOREIRA· OAB RJ 99049· CPF 751.***.***-00

Reu:

DR. EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Reu:

VINICIUS DORNELAS CAMARA· OAB RJ 208947· CPF 108.***.***-01

Reu:

GILSON VICENTE MORAES· OAB RJ 66656· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA LUZ DE SOUSA (02/03/2026)

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