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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 4.513,54

Autor

H&M ESTETICA LTDACNPJ

Reu

AGATA JAQUELINE DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.099,00

Autor

H&M ESTETICA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.099,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACPF

Reu

H&M ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Reu:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 1.141,84

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUCIA H CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.291,96

Reu

LUCIA H CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.439,97

Reu

LUCIA H CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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