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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDEZ OTEROCPF

Reu

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINOCPF

MARIA LUCICLER CURSINO DE ALBUQUERQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MURILO ESTEVES DE CARVALHO· OAB RJ 44537· CPF 551.***.***-68

Reu:

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO· OAB RJ 233953· CPF 126.***.***-35

Reu:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ELOISA SANT ANNA ROCHACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 272.639,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WAGNER CLAUDIONOR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 272.639,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

WAGNER CLAUDIONOR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (19/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001954272025402000020260429120502 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUCIA HELENA CARDOSOCPF

WAGNER CLAUDIONOR DE JESUSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Por decisão judicial (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019542720254020000/TRF2 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER CLAUDIONOR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA CARDOSO· OAB RJ 134751· CPF 082.***.***-43

Autor:

LUÍS CARLOS WENCESLAU· OAB RJ 243604

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012137-35.2006.4.02.5101/RJ INTERESSADO: IAN ERHARD DOBEREINER ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS WENCESLAU DESPACHO/DECISÃO Evento 575.1. Defiro o pedido do cessionário para que a liberação dos valores se dê por meio de transferência bancária, em substituição ao alvará de levantamento, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Para tanto, expeça-se ofício à Caixa Econômica Feder... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERREIRA DA COSTA E OUTROSCPF

CARMEN PINTO DA SILVACPF

CARLOS FERREIRA DA COSTACPF

SERGIO CORREIA DOS SANTOSCPF

SEVERINA DOS REIS PEREIRACPF

+ 29 outros

Reu

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

IMOBILIARIA RJB IMOVEIS LTDA.

HELENA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE JANNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 157096· CPF 734.***.***-15

Reu:

SILVIA MARTINS DA COSTA· OAB RJ 84007· CPF 012.***.***-59

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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