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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON LUIS ALBINO

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Autor:

TASSIANE TAMARA LOCALI· OAB SP 316324· CPF 349.***.***-47

Reu:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Reu:

TASSIANE TAMARA LOCALI· OAB SP 316324· CPF 349.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001575-13.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alisson Luis Albino - Lucia Helena Rodrigues - Ano/nº de ordem 2023/000783 Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado e de que para o cumprimento da sentença deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo assinal... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ APELADA: LÚCIA HELENA RODRIGUES ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA - 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. NULIDADE DO VÍNCULO. TEMAS 308 E 916 DO STF. DIREITO AO FGTS. ART. 19-A DA LEI Nº 8.036/1990. FORMA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DEPÓSITO DIRETO NA CONTA VINCULADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INAPLICABILID... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES

LUCIENE ABADIA RODRIGUES

Reu

DERCINA JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA DE SOUZA· OAB MT 32365

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

JANAINA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA DE SOUZA· OAB MT 32365

Reu:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 789 e 790 (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENICIO JOSE SILVEIRACPF

SANDRA APARECIDA MENDONCA MOREIRACPF

Reu

ALCEIR CAMILO BITENCOURTCPF

ALTAIR BITENCOURT

ANGELO MAGAGNIM TORETTICPF

BEATRIZ PEREIRA CAMILO

CARLOS LUIZ RODRIGUES

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUANA BENEDET LOCKS HARTMAM· OAB SC 30273· CPF 027.***.***-80

Autor:

KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO· OAB SC 9411· CPF 841.***.***-72

Autor:

LUANA BENEDET LOCKS HARTMAM· OAB SC 030273· CPF 027.***.***-80

Autor:

KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO· OAB SC 009411· CPF 841.***.***-72

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUANA BENEDET LOCKS HARTMAM· OAB SC 030273· CPF 027.***.***-80

Reu:

KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO· OAB SC 009411· CPF 841.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Documento (Informações) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ALVES MOREIRA GONCALVESCPF

FRANCISMAR ALVES MIRANDA DA SILVACPF

KATIA PATRICIA CARLOS MIRANDA DA SILVACPF

REGINA ROSA BARBOSACPF

SEVERINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESPOLIO DE CINCINATO GONCALVES REZENDE

ESPOLIO DE DANIEL GONCALVES REZENDE

Advogados

Autor:

MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA· OAB SP 150161· CPF 183.***.***-04

Outros

THAIS AMARAL DE MOURA· OAB SP 463345· CPF 402.***.***-96

JOAO ALVES· OAB SP 148997· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA GONCALVES· OAB SP 309777· CPF 183.***.***-63

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ERICK FOIS BRAGA· OAB MG 131475· CPF 046.***.***-00

Autor:

DIEGO JOSE D OLIVEIRA· OAB MG 133632

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 13.341,93

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (19/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 13.341,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR· OAB SP 143700· CPF 202.***.***-10

Reu:

MARCELO ATAIDES DEZAN· OAB SP 133938· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 13.341,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES

Reu

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ATAIDES DEZAN· OAB SP 133938· CPF 102.***.***-65

Autor:

ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR· OAB SP 143700· CPF 202.***.***-10

Reu:

MARCELO ATAIDES DEZAN· OAB SP 133938· CPF 102.***.***-65

Reu:

ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR· OAB SP 143700· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA RODRIGUES (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES ROSSITCPF

ANTONIO CARLOS MENEZES ROSSITCPF

Outros

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICENTE ALEIXO COUTINHOCPF

THAIANE BARROSO DE VASCONCELOSCPF

SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIACPF

NEUTON PIMENTEL PATROCINIOCPF

JAIME FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES ROSSITCPF

ANTONIO CARLOS MENEZES ROSSITCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Outros

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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