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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/1998

Distribuição

02/06/1998

Valor

R$ 333.345,49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VERA LUCIA SANTOS MICROEMPRESACNPJ

VERA LUCIA GUIMARAES SANTOSCPF

JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO SILVA· OAB PA 20611· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.900,00

Autor

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.900,00

Autor

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 21.980,80

Autor

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Outros

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 21.980,80

Autor

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0807470-93.2021.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 28938949) dentro... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

LEONARDO BEZERRA FERNANDES· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A

Reu

FRANCISCA LUCIA REBOUCAS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA RECORRIDO: FRANCISCA LUCIA REBOUCAS ADVOGADO: VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807470-93.2021.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 28938949) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A

Reu

FRANCISCA LUCIA REBOUCAS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 32.510,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 32.510,23

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

FRANCISCA LUCIA REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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