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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LEMOS MAIACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB MG 220102· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Outros

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Outros

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Reu

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello do Nascimento (OAB 101281/SP), Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB 207013/SP) Processo 1018691-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Charles Renato Vieira da Silva Eireli - Reqdo: Grand Cru Importadora Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de... (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Reu

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

JAIR WILLIAN PIOCZKOSKI· OAB PR 107413

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POSTO9.COM, LLC

Reu

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Reu

FORCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicação (15/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

GENCAU SAO PAULO IND E COM DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA BRASILEIRA DE CACAU E GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB AM 000806· CPF 133.***.***-81

Outros

ERICA DA SILVA PONTES· OAB SP 235529

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE CACAU E GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

GENCAU SAO PAULO IND E COM DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB AM 000806· CPF 133.***.***-81

Autor:

ERICA DA SILVA PONTES· OAB SP 235529· CPF 271.***.***-46

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (24/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BONFOGOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEZOLATO· OAB SP 242724· CPF 271.***.***-06

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BONFOGOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PEZOLATO· OAB SP 242724· CPF 271.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (28/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (23/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 87.000,00

Autor

AROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

DAVID DO NASCIMENTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

TEMPEROS AROMA LTDA

SHEFA FRANCHISES LTD.

Advogados

Autor:

BRUNA REGO LINS· OAB RJ 113646· CPF 082.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RICARDO MAURICIO BRUGNARA· OAB MG 169232· CPF 440.***.***-53

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 87.000,00

Autor

AROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TEMPEROS AROMA LTDA

SHEFA FRANCHISES LTD.

Advogados

Autor:

BRUNA REGO LINS· OAB RJ 113646· CPF 082.***.***-43

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO MAURICIO BRUGNARA· OAB MG 169232· CPF 440.***.***-53

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (18/12/2024)

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