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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDIMAR SERPA BENICIOCPF

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-99

Reu:

MARCIO JUNHO PIRES CAMARA· OAB DF 0000000· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (18/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDIMAR SERPA BENICIOCPF

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCIO JUNHO PIRES CAMARA

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO (AGRAVANTE)

Reu

2. SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA SPIES (AGRAVADO)

3. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808579/TO (2024/0451942-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO ADVOGADO: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENICIO - TO000491 AGRAVADO: SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA SPIES ADVOGADO: MARCIO GONÇALVES MOREIRA - TO002554 AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ROCHA DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: DEUSA PEREIRA DE SOUZA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025. (14/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROCHA DE SOUZACPF

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ReivindicaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA SPIESCPF

Reu

DEUSA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 491· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5007962-40.2011.8.27.2729/TO AUTOR: SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) RÉU: DEUSA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO (OAB T (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.213,78

Autor

JOSE ROCHA DE SOUZACPF

DEUSA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA SPIESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROCHA DE SOUZA

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 491· CPF 251.***.***-00

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 000491· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005436-71.2013.8.27.0000/TO (originário: processo nº 50002446020098272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 17/05/2026 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROCHA DE SOUZACPF

Reu

SONIA LUCIA VIEIRA DA SILVA SPIESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIO· OAB TO 491· CPF 251.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (28/03/2019)

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