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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ANTUNES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PARAISOPOLIS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SIQUEIRA CUSTODIO· OAB MG 229563

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SIQUEIRA CUSTODIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SIQUEIRA CUSTODIO· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS FERNANDO RIBEIROCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA DOURADOCPF

GABRIEL DA SILVA NUNESCPF

FERNANDA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BARBARA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE· CPF 311.***.***-71

Reu:

ARNALDO JOSE DE SANTANA FILHO· CPF 570.***.***-68

Outros

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO RIBEIROCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

BARBARA MENDES MARINI· OAB SP 394233· CPF 378.***.***-30

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 22.572,83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

MARIA LUCITANIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 314897/2025 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 22.572,83

Autor

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCITANIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DOS SANTOS

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1069588-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o reque... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVO IRLANIO AMARO MOTACPF

Reu

RUTH LIMA MOTACPF

RUTH LIMA MOTA

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH LIMA MOTA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ELIENE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ERONIDES MARQUES DA SILVA

LUCIANA DOS SANTOS

DANIEL LOIOLA DO COUTO

EDILSON LOIOLA DO COUTO

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTRO PIMENTEL· OAB PE 41780· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DE CASTRO PIMENTEL em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALBANO SILVIO DE FREITASCPF

ALEXANDRE DE SOUZA NAVESCPF

AUREA FATIMA DE RESENDECPF

AURELIO MAGNO DA FONSECA PINTOCPF

BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADECPF

+ 217 outros

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

TARCISIO MARCIO ALONSOCPF

ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSOCPF

RAFAEL BENASAYAG BIRMANNCPF

MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

PHILIPPO CARVALHO DE MELO· OAB DF 46192· CPF 025.***.***-33

Autor:

CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA· OAB RJ 61236· CPF 339.***.***-20

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSICPF

Reu

ADALCINEI APARECIDA BISPO DA SILVACPF

ADELSON RAIMUNDO FONTES BELLEZACPF

ADERLUCI DE SOUZA CARDOSOCPF

AIRTON DE SIQUEIRA SILVACPF

ALBA CORREIA DO NASCIMENTO LIMACPF

+ 211 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA· OAB RJ 61236· CPF 339.***.***-20

Autor:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA· OAB RJ 61236· CPF 339.***.***-20

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Tendo em vista as exigências do Banco de Brasília-BRB e o teor da Portaria Conjunta 48/2021, de 2/6/2021, que determina a expedição do alvará de forma individualizada por beneficiário-parte, advogado ou sociedade de advogados, perito ou outra pessoa ou entidade definida pela autoridade judicial, e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Carlos Frederico Maroja de Medeiros, fica a parte beneficiária, MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MAC... (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSICPF

Reu

ADALCINEI APARECIDA BISPO DA SILVACPF

ADELSON RAIMUNDO FONTES BELLEZACPF

ADERLUCI DE SOUZA CARDOSOCPF

AIRTON DE SIQUEIRA SILVACPF

ALBA CORREIA DO NASCIMENTO LIMACPF

+ 211 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA· OAB RJ 61236· CPF 339.***.***-20

Autor:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA· OAB RJ 61236· CPF 339.***.***-20

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEAN DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 13.892,55

Autor

23.676.583 WANDERA BARBARA DIAS ARAUJOCNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de 23.676.583 WANDERA BARBARA DIAS ARAUJO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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