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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIASCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Revogada decisão anterior Recurso Extraordinário com repercussão geral (265) datada de 04/12/2025 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 31.747,57

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 31.747,57

Autor

LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES· OAB PB 25890· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de movimento (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO TORESIN· OAB SP 254336

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE CRISTINA SALARO DA SILVACPF

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA· OAB SP 67963

Autor:

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT· OAB SP 167504· CPF 180.***.***-92

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA· OAB SP 67963

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO TORESIN· OAB SP 254336

Reu:

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT· OAB SP 167504· CPF 180.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000313-50.2024.8.26.0309/SP RELATOR: LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR RÉU: ALVARO DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO TORESIN (OAB SP254336) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB SP067963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 08/05/2026 - Juntado(a) Evento 126 - 16/04/2026 - Despacho - SAJ (11/05/2026)

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