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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 8.998,68

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MIGUEL ESTEVAM LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.533,28

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MIGUEL ESTEVAM LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

R$ 1.754,72

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MIGUEL ESTEVAM LEALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0607192-85.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MIGUEL ESTEVAM LEAL Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.189,44 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Nort... (03/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 26.035,00

Autor

ANTONIO ESTEVAM LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANKA APARECIDA SCHIAVO ZAGO· OAB PR 86284· CPF 093.***.***-89

Autor:

BRUNA SCHIAVO ZAGO· OAB PR 103087· CPF 093.***.***-13

Autor:

HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 65089· CPF 023.***.***-28

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2024)

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