LUCIANA GIMENES FALEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 2.214.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

LUCIANA GIMENESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

Advogados

Autor:

KALINE RUBIA DA SILVA· OAB MS 10347

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

Advogados

Autor:

KALINE RUBIA DA SILVA· OAB MS 10347

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.214.000,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

Advogados

Autor:

KALINE RUBIA DA SILVA· OAB MS 10347

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

ELIO CECPF

LUCIANA GIMENESCPF

MOACIR GIMENESCPF

NEUZA GIMENESCPF

MARCUS VINICIUS GIMENESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

NEUSA MARIA FARIA DA SILVA· OAB MS 8851· CPF 312.***.***-72

Reu:

TALITA JACQUES TEIXEIRA· OAB MS 14852· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILALBA

Reu

ELIO CECPF

MOACIR GIMENES

Advogados

Autor:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Autor:

TALITA JACQUES TEIXEIRA· OAB MS 14852· CPF 004.***.***-05

Autor:

NEUSA MARIA FARIA DA SILVA· OAB MS 8851· CPF 312.***.***-72

Autor:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Autor:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

TALITA JACQUES TEIXEIRA· OAB MS 14852· CPF 004.***.***-05

Reu:

NEUSA MARIA FARIA DA SILVA· OAB MS 8851· CPF 312.***.***-72

Reu:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Jucemar dos Santos Villalba ajuizou ação de manutenção de posse cumulada com indenização por perdas e danos em face de Elio Ce, posteriormente estendida a Moacir Gimenes, Neuza Gimenes, Marcus Vinicius Gimenes e Luciana Gimenes, alegando ser possuidor do lote nº 08 da Fazenda Beira Serra e ter sofrido turbação pelos requeridos. Sustenta que exerce posse mansa e pacífica sobre a área e que os demandados teriam avança... (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICE ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Último movimento: Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONICE ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

FABIANA CASSIA DAS GRACAS· OAB SP 218241· CPF 270.***.***-85

Reu:

VANESSA SOUZA XAVIER BARROS· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006415962021826011420260409155757 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICE ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CASSIA DAS GRACAS· OAB SP 218241· CPF 270.***.***-85

Reu:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· CPF 322.***.***-07

Reu:

DANIELA SCARPA GEBARA· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONICE ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CASSIA DAS GRACAS· OAB SP 218241· CPF 270.***.***-85

Reu:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· CPF 322.***.***-07

Reu:

DANIELA SCARPA GEBARA· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 92.749,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu

HUGO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/1975

Distribuição

03/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

IMOBILIARIA AEROPORTO CAMPINAS LTDA

ANISIO F. CAYRES

Advogados

Autor:

SAMUEL BENEVIDES FILHO· OAB SP 87915· CPF 924.***.***-00

Autor:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI· OAB SP 282589· CPF 332.***.***-03

Reu:

VIVIANE CORRA ALVES· OAB SP 273736· CPF 336.***.***-94

Reu:

LEANDRO VENDRAME MARANGONI FERREIRA· OAB SP 232998· CPF 292.***.***-27

Reu:

NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO· OAB SP 127649· CPF 017.***.***-28

Reu:

RUBERLEI DIAS RAFACHO· OAB SP 158898· CPF 062.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 559.828,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

POZUOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIMASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAMPEIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALPELINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO

Autor:

ANDRÉ LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 559.828,25

Autor

POZUOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIMASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAMPEIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALPELINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 90.786,90

Autor

ELISANGELA MARQUES FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CELSO CAPOS PETRONI

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

BRUNA GAGLIARDI PETRONI KARAMMCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARQUES FERREIRA· OAB SP 292741· CPF 285.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 90.786,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

ELISANGELA MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SCARPA GEBARA· OAB SP 164926· CPF 251.***.***-54

Autor:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Reu:

ELISANGELA MARQUES FERREIRA· OAB SP 292741· CPF 285.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILZA APARECIDA STOLFCPF

JOSE HENRIQUE TAVARES SOARES SMANIOCPF

DENISE TAVARES SOARES SMANIOCPF

LUIZ SMANIO NETOCPF

VERA LUCIA GOMES COQUE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II· OAB SP 253151· CPF 188.***.***-94

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Autor:

DAVID ITUO YOSHIDA· OAB SP 38096· CPF 385.***.***-00

Reu:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Autos no Prazo (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILZA APARECIDA STOLFCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SMANIO NETOCPF

ANTONIO CARLOS VIDAL BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GOMES COQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE TAVARES SOARES SMANIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE TAVARES SOARES SMANIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA CASTELLICPF

VANESSA CRISTINA CASTELLICPF

MIGUEL ANTONIO CASTELLICPF

ROSANGELA APARECIDA CACHEFFO CASTELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA CACHEFFO CASTELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

LILIAN CRISTINA CASTELLICPF

VANESSA CRISTINA CASTELLICPF

MIGUEL ANTONIO CASTELLICPF

ROSANGELA APARECIDA CACHEFFO CASTELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Reu:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA CASTELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTINA CASTELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANTONIO CASTELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 37.800,00

Autor

ADRIANA MINUCIO ROSALESCPF

MAURICIO NUNES DIASCPF

WILLY OTTO JUNQUEIRA ZORNIGCPF

JULIANA ROSALES ZORNIGCPF

VERIDIANA MINUCIO ROSALESCPF

Reu

PAULINO PATETE

AUGUSTO ROBERTO BENATTICPF

ODILA BENATTI

MARIA JOSE BENATTI PRADO

CESAR BENATTI

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GEIDA MARIA MILITÃO FELIX· OAB SP 299637· CPF 032.***.***-83

Autor:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS· OAB SP 258778· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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