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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 160.217,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

IWERSON JOUBERT JORGE VIANACPF

KAMALA KATRINA LEITE SILVACPF

K. K. L. SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Reu:

ALISSON GOMES MOTA· CPF 020.***.***-19

Reu:

WADSON VELOSO SILVA· CPF 813.***.***-87

Reu:

BRUNA RAFAELE ASSIS ASSUNCAO· CPF 450.***.***-09

Reu:

SHERLYANE LIMA LACERDA· CPF 023.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

K. K. L. SILVA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

WADSON VELOSO SILVA· OAB PA 16951· CPF 813.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Reu:

ALISSON GOMES MOTA· OAB PA 28887· CPF 020.***.***-19

Reu:

SHERLYANE LIMA LACERDA· OAB MT 26966

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 21.240,00

Autor

CRISTIANE DA COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITA ESTUMANO RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDA DE ALMEIDA CARDOSO

EDIVAN ALMEIDA CARDOSO

JOSE ALMEIDA CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 41.575,00

Autor

CELSO FERNANDO CHEDIECK MARTINSCPF

SANDRA REGINA DA COSTA PINTO MARQUESCPF

Reu

WWS VEICULOS ESPECIAIS LTDA

SOLANGE DA SILVA TEIXEIRACPF

WALLESON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 37.238,57

Autor

FERNANDA FERREIRA FARIASCPF

Reu

RIO ISAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RIO ISAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 37.238,57

Autor

FERNANDA FERREIRA FARIASCPF

JOABE DAUZACKER MARQUESCPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RIO ISAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 10.390,00

Autor

CRISTIANE DA COSTA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR· OAB PA 23038· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.390,00

Autor

CRISTIANE DA COSTA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Autor:

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR· OAB PA 23038· CPF 887.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 13.728,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 13.728,95

Autor

ELYSANDRA RAVANI FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Autor:

SHERLYANE LIMA LACERDA· OAB PA 31083· CPF 023.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 9.888,54

Autor

FERNANDO DE CASTRO NETO

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

DIST. ESPERANCA LTDA

MANOEL SOEIRO NETO

EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSP E LOGLTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 71.300,00

Autor

MARIKO HOSOGOSHICPF

TAEKO HOSOGOSHICPF

Reu

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE PAULA TUMA HABER· OAB PA 2478

Outros

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CLERLA GOUVEA PIRES

ANTONIA GOMES RODRIGUESCPF

JOAO VERIANO PIMENTEL RODRIGUESCPF

Reu

JOHN CARLOS ENGELHARD

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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