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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 35.572,80

Autor

ROSALBA DE SOUZA DAMIANICPF

ROSANGELA DE SOUZA DAMIANI SIMASCPF

RUDINEI SIMASCPF

ROSALINO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

NATALIA MENDES FOLSTER· OAB SC 030140· CPF 008.***.***-24

Autor:

LUCIANA MENDONCA· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 171.193,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SCCNPJ

Reu

MEDLY IMPORT COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ADILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL SAVIO COSTA· OAB SC 017310· CPF 046.***.***-92

Reu:

LUCIANA MENDONCA· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 410.555,00

Autor

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Outros

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 410.555,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDO em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.445,00

Autor

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 50.306,63

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PRIMOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAA

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

Outros

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 50.306,63

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA RAMALHO VENTURACPF

JACKSON FERNANDES ARAGAO SEGUNDOCPF

PRIMOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAA

Advogados

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2024)

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