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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 65.247,16

Autor

ALICE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOIOLA DE CARVALHO· OAB RN 8378· CPF 027.***.***-02

Autor:

LUCIANA PATRICIA BARBOSA· CPF 049.***.***-94

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 65.247,16

Autor

ALICE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 275.714,36

Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Outros

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Último movimento: Remetidos os autos (17/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE PONTE NOVA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO· OAB MG 144130

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENDES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO

Reu:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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