Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE BORGES MATOS

DAIANE SANTOS DE SOUZA

DEBORA SANTOS DE SOUZA

GLAZIELE SANTOS DE SOUZACPF

KALEANDRO COSTA PINTOCPF

+ 103 outros

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA

SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA

Reu

FELICIANO JOSE PLACIDO REISCPF

JORGE ROMAO PLACIDO DOS REISCPF

MANOEL PINTO DOS REIS

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA· OAB BA 55751· CPF 153.***.***-04

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA· OAB BA 55751· CPF 153.***.***-04

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME ALVES PEREIRACPF

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. A. P.

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO MACHADO BIANCHICPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 55.068,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 55.068,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Reu

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO ROMAOCPF

MIRIAM LEIDE DANTAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACPF

Reu

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DO CARMO ROMAO

MIRIAM LEIDE DANTAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Autor:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Reu:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BARBALHA APELADO: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE/MERENDEIRA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO LEGAL NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. ART. 63, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SE... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACPF

Reu

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DO CARMO ROMAO

MIRIAM LEIDE DANTAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Autor:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Reu:

ANDREA MACEDO ALENCAR· OAB CE 31648· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARTA SILVA ARAUJOCPF

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARTA SILVA ARAUJOCPF

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE FURTADO PRIETO· OAB DF 47219· CPF 036.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE FURTADO PRIETO· OAB DF 47219· CPF 036.***.***-30

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

MARTA SILVA ARAUJO

THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FURTADO PRIETO· OAB DF 47219· CPF 036.***.***-30

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

MARTA SILVA ARAUJO

THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FURTADO PRIETO· OAB DF 47219· CPF 036.***.***-30

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716957-13.2021.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, MARTA SILVA ARAUJO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. Trata... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL ARPINI - ES19510 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSA... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

IVANETE COSTA SOUZA LIMA

JEOVA SOUZA LIMA FILHO

THAMYRES SOUZA CABRAL

RAFAEL SOUZA CABRAL

+ 1 outros

Reu

JEOVA SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

WAGNER DOMINGOS SANCIO· OAB ES 5027· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREIA MARQUES RODRIGUES SILVA· OAB GO 45885

Outros

JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA· OAB GO 59192

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO JUNIOR RODRIGUES OLIVEIRA

MICHEL TARLEY GOMES DOS SANTOSCPF

WESLEY DIAS DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA· OAB GO 48740

Reu:

ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA· OAB GO 48515

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JESSICA PRISCILA FERREIRA SANTOS

MATEUS BRITO SANTANACPF

Advogados

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917

Reu:

JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA· OAB GO 20270

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JéSSICA PRISCILA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA· OAB GO 20270· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JéSSICA PRISCILA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA· OAB GO 20270· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal