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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

GILMAR RIVIERA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 057781· CPF 006.***.***-25

Reu:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 57781· CPF 006.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 057781· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5011912-40.2023.8.24.0039/SC RECORRIDO: GILMAR RIVIERA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) DESPACHO/DECISÃO Nessas condições, determino a remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP), a qual detém competência para o julgamento da aludida insurgência (art. 18, inc. I, do RITR). Cumpra-se. (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

GILMAR RIVIERA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 057781· CPF 006.***.***-25

Reu:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 57781· CPF 006.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSIANI TURELLA· OAB SC 057781· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 69.460,46

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUCIANA COELHO RIVERACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 8.019,26

Autor

LUCIANA COELHO RIVERACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA COELHO RIVERACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA COELHO RIVERACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009016-38.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: LUCIANA COELHO RIVERA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 24/03/2026 - PETIÇÃO Evento 60 - 11/03/2026 - Despacho Mero expediente (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 12.663,66

Último movimento: Conclusão para decisão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA COELHO RIVERACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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