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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LANG RODRIGUES VIANACPF

FABIO FRANCISCO LANG RODRIGUESCPF

LUCIANA RODRIGUES DAMASCENO

Advogados

Autor:

ENAÊ LUCIENE RICCI MAGALHÃES· OAB SP 192889· CPF 270.***.***-79

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.957,84

Autor

LUCIANA ADRIANA RODRIGUES DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 54.361,72

Autor

IVONETE MARTINS DA SILVA

LUCIANO DE SALESCPF

IVONETE MARTINS SILVACPF

Reu

GERALDA RODRIGUES DAMASCENOCPF

FRANCISCO GONCALVES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 22096· CPF 040.***.***-40

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

ELISA FLUMIAN PIRES DE SALES· OAB MT 7354· CPF 251.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO VINICIUS FONSECA MEIRA· OAB MT 23680· CPF 036.***.***-64

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Reu:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 54.361,72

Autor

IVONETE MARTINS SILVACPF

Reu

GERALDA RODRIGUES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

ELISA FLUMIAN PIRES DE SALES· OAB MT 7354· CPF 251.***.***-09

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Para julgamento de mérito (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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