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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

AVON COSMéTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

AVON COSMéTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

AVON COSMéTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 833,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 9.722,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.123,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luciana dos Santos Freire Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Shps Tecnologia e Servicos Ltda Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso... (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

SHOPEE - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEECNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

SHOPEE - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEECNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MS 21952

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 7.123,90

Autor

LUCIANA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

SHOPEE - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEECNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNA SANT ANA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA SANT ANA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

EDNA SANT ANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE PATU DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVONEIDE PATU DA SILVA

ROBERTO SIQUEIRA LEALCPF

Reu

ALEXSANDRA CALASANS FONSECA

ANISIO ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANISIO ARAUJO NETO

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINO· OAB BA 29519· CPF 022.***.***-95

Autor:

FLAVIA CASTRO DA SILVA· OAB BA 28608· CPF 786.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Reu:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Reu:

FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINO· OAB BA 29519· CPF 022.***.***-95

Reu:

FLAVIA CASTRO DA SILVA· OAB BA 28608· CPF 786.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 349.194,09

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

VILLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GISSELE DE MORAES CAMPODONICOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 349.194,09

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

VILLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GISSELE DE MORAES CAMPODONICOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO

GISSELE DE MORAES CAMPODONICOCPF

LUCIANA FREIRE SANTOS

VILLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO

GISSELE DE MORAES CAMPODONICOCPF

LUCIANA FREIRE SANTOS

VILLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: BANCO BRADESCO SA RÉU: APELADO: VILLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME, GISSELE DE MORAES CAMPODONICO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias... (29/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 865.734,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 865.734,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FREIRE SANTOS

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 865.734,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE CONCEICAO GARRIDO DOURADOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Autor:

DRA. MARIANA DE SÁ MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Autor:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

DRA. MARIANA DE SÁ MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

LUCIANA FREIRE SANTOS· OAB BA 35416· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE CONCEICAO GARRIDO DOURADO (19/09/2025)

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