Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

LEONARDO SANTOS RODRIGUES

LUCIANA SANTOS RODRIGUES

LINDBERG SANTOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJUCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SANTOS RODRIGUES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

RAFAEL ALIPIO DOS SANTOSCPF

EVELYN RAYANE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES· OAB RJ 85462· CPF 001.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO· OAB SP 223291· CPF 227.***.***-31

Reu:

CÁTIA MARCELA FERREIRA· OAB SP 398143· CPF 253.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501019852021826063020260218102807 (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS NETOCPF

RAFAEL ALIPIO DOS SANTOSCPF

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÁTIA MARCELA FERREIRA· OAB SP 398143· CPF 253.***.***-79

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN RAYANE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - MACAPABA

Reu

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6042295-78.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA - MACAPABA AUTOR DO FATO: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Abram-se vistas dos autos ao Ministério Púb... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

MURILO MACHADO BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MACHADO BARRETO

Reu

MADSON ARAUJO DA HORA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 32.935,63

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

IVANLINS TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CARLA PASSOS MELHADOCPF

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MURILO MACHADO BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MACHADO BARRETO

Reu

IVANLINS TELES DE MENEZESCPF

MAYARA BRITO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MARCON

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA

MORGANA BONIFACIO BRIGE

VALDELICE PEREIRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Reu:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 41.406,69

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CARLA PASSOS MELHADOCPF

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MURILO MACHADO BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MACHADO BARRETO

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Reu

SINISIA MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRACPF

ISRAEL FERREIRA MARTINS

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Reu

SILVIA AUREA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal