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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANA LOPES LOPESCPF

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Autor:

DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL· OAB MA 22681· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIANA LOPES LOPES, REP. P/ LUCINALVA LIMA LOPES e IVAR LUZ LOPES ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA (OAB MA11996-A ); PABLO MESSIAS SANTOS DIAS (OAB MA12417-A) 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA 2º APELADO: LUCIANA LOPES LOPES, REP. P/ LUCINALVA LIMA LOPES e IVAR LUZ LOPES ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA (OAB... (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANA LOPES LOPESCPF

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

LUCIANA LOPES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRALCPF

Reu

LUCIANA LOPES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATARINA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANATALINO DOMINGOS DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 13/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 12.535,00

Autor

LUCIANA CRISTINA DE FARIA MESSIASCPF

Reu

LUIZ CARLOS LIMA AMORIMCPF

PAULO CESAR ALVES

Advogados

Autor:

LEONEL CORREIA NETO· OAB SP 333461· CPF 351.***.***-11

Reu:

SIDNÉIA PEREIRA COELHO· OAB SP 190503· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MILTON ALMEIDA DOS ANJOS

DEVAIR SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBERTA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 320473· CPF 221.***.***-79

Reu:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

SERGIO DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Honorários Expedida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CICERA GOMES GERLACHCPF

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

GENILSON LOPES DE ARAUJO· CPF 167.***.***-37

Reu:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Reu:

JURANDYR MANFRIN FILHO· OAB SP 142279· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON LOPES DE ARAUJO· CPF 167.***.***-37

Autor:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO JOSE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Juntada de Ofício (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 30.141,94

Autor

LUCINEI GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

B3 S.A. BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES· OAB SP 263100· CPF 142.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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