Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSELI FREITAS QUEIROZCPF

Reu

UNIDAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.791,20

Autor

JOSE WILLAMY ARAUJO ALVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Homologada a Transação (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 36.336,60

Autor

ANA MARIA SANTOS CANTANHEDECPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 36.336,60

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA SANTOS CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 13.075,94

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 13.075,94

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

EDILSON DO NASCIMENTO FRAGA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEOVANE MACHADO DINIZCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEOVANE MACHADO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALCIDIA MARIA COSTA DE SACPF

ELZILENE MAGNA SA COSTACPF

AURILENE DE JESUS COSTA SACPF

FIRMINO RIBEIRO DE SA FILHOCPF

MARIA ROMANA SA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

FIRMINO RIBEIRO DE SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 9.540,00

Autor

CLAUDIO COSTA ANCHIETACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO COSTA ANCHIETACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO COSTA ANCHIETACPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO COSTA ANCHIETACPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL MORAES CAMPOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ARTHUR MANOEL BARROS DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HUDSON TEYLON SALVADOR FIGUEIRO COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDSON SOMBRA FRANCACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS WESLEY CAVALCANTE OLIVEIRACPF

LUIS ANDRE VERAS LIMACPF

ROBMAEL COSME CASTELO BRANCO VERASCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTOS AR----

Reu:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS WESLEY CAVALCANTE OLIVEIRACPF

LUIS ANDRE VERAS LIMACPF

ROBMAEL COSME CASTELO BRANCO VERASCPF

Reu

EVANDSON SOMBRA FRANCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal