Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 4.350,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52536856620258217000/TJRS (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 4.350,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUCIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS SZYDLOSKI· CPF 999.***.***-68

Reu:

LAURA NOVAK DE SOUZA· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 4.350,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUCIANE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DOS SANTOS

Reu

2. LUCIANE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA NOVAK DE SOUZA· OAB RS 113669· CPF 036.***.***-05

Autor:

JEAN CARLOS SZYDLOSKI· OAB RS 117412· CPF 999.***.***-68

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA NOVAK DE SOUZA· OAB RS 113669· CPF 036.***.***-05

Reu:

JEAN CARLOS SZYDLOSKI· OAB RS 117412· CPF 999.***.***-68

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011509-48.2023.8.21.0009/RS RELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR: LUCIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAURA NOVAK DE SOUZA (OAB RS113669) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 19/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CIO02 Número: 50115094820238210009/TJRS (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.238,70

Autor

VANDRESSA FIGUEREDO DE ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ROSANGELA SANTOS DA SILVACPF

LUCIANE DOS SANTOSCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 11.238,70

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

VANDRESSA FIGUEREDO DE ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE LEANDRO DA SILVACPF

ROSANGELA SANTOS DA SILVACPF

LUCIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO LIVRE LTDACNPJ

MERCADO PAGO IP LTDA

Reu

ANTONIO JOSé LEANDRO DA SILVA

LUCIANE DOS SANTOS

ROSANGELA SANTOS DA SILVA

VANDRESSA FIGUEREDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Mercado livre Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) Apelante: Mercado Pago Ip Ltda Apelada: Vandressa Figueredo de Almeida Apelada: Rosangela Santos da Silva Apelada: Luciane dos Santos Apelado: Antonio José Leandro da Silva D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000633-37.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Ara... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO LIVRE LTDACNPJ

MERCADO PAGO IP LTDA

Reu

ANTONIO JOSé LEANDRO DA SILVA

LUCIANE DOS SANTOS

ROSANGELA SANTOS DA SILVA

VANDRESSA FIGUEREDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDIVALDO DE SOUZA COSTACPF

Reu

EDIVALDO DE SOUZA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVALDO DE SOUZA COSTA Intimo a parte ré, por meio de seus advogados, para ciência eventual manifestação acerca da juntada de planilha de cálculo de custas processuais. Tartarugalzinho, 6 de abril de 2026. DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalz... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA· OAB AP 3989· CPF 937.***.***-97

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 26.013,50

Autor

LUCIANE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Autos Conclusos (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5631844-43.2023.8.09.0051 Polo ativo: Luciane dos Santos Polo passivo: Estado de Goias SENTENÇA Trata-se de liquidação de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, proferida na ação coletiva n. 5148959-81.2016, proposta pelo SINTEGO/GO, em que se reconheceu a obrigação de pagar o p... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CAETANO

LUCIANE DOS SANTOS

Reu

ASPECIR UNIãO SEGURADORA E PREVIDêNCIA

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Guarda com genitor ou responsável no exteriorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DOS SANTOS

Reu

FABRÍCIO GUIMARÃES DOS SANTOS

LAURIMBERG DA COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

KATIA FERNANDES RODRIGUES DE MATTOS· OAB MT 24332· CPF 042.***.***-04

Reu:

KATIA FERNANDES RODRIGUES DE MATTOS· OAB MT 24332· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Documento (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS

CARMEM CREUZA DOS SANTOSCPF

ELIAS DOS SANTOS

ELIZABETE FRANCISCA DOS SANTOS EICKOFFCPF

EZIQUEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANE DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANE DOS SANTOS (REU) (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE PITANGA PR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALMIR FABRICIOCPF

JUNIOR MACHADO DOS ANJOSCPF

Outros

PAULA CAROLINA FERNANDES· OAB PR 97944· CPF 061.***.***-04

YURI BRASILIANO CAMPOS DA COSTA· OAB PR 102862· CPF 108.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal