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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Reu

ALAN FERNANDES DE SOUZACPF

Outros

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 41507· CPF 422.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE FREITAS LEITE em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/1994

Distribuição

23/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - MECPF

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES· CPF 658.***.***-49

Autor:

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES· CPF 806.***.***-15

Autor:

MIZURE LIZ PINHO PIROPO· CPF 031.***.***-37

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES· CPF 422.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.151,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

RUY ALBERTO DE ANDRADE VIEIRACPF

JOHANN HERBERT LANDGRAFCPF

AGROPHIL AGROPECUARIA E PECUARIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59. (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ARAUJO PIAUCPF

Reu

CLEBER SILVA PIAUCPF

Advogados

Autor:

LORENNA BORGES E ALVES· OAB MG 206151

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 59.840,04

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARATAO EIRELICNPJ

Reu

SARAH CRYSTINA SANTOS GONCALVESCPF

JUNIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERREIRA DA SILVA· OAB MG 193325

Autor:

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO· OAB MG 160792

Autor:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA· OAB MG 135833

Reu:

ETIENY NUNES PACHECO

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA CUNHACPF

Reu

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273

Reu:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129

Reu:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA CUNHA

Reu

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Autor:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Autor:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273· CPF 043.***.***-38

Autor:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129· CPF 006.***.***-25

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Reu:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Reu:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Reu:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129· CPF 006.***.***-25

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129

Autor:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Autor:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA & CIA LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Autor:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129· CPF 006.***.***-25

Autor:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Autor:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273· CPF 043.***.***-38

Reu:

ROBERTA LOPES DE BRITO· OAB MG 145590

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Reu:

ANTISTE KARINY RIBEIRO· OAB MG 112129· CPF 006.***.***-25

Reu:

JUNIOR GERALDO GUEDES CUNHA· OAB MG 125461

Reu:

ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA· OAB MG 135273· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

APARECIDO PEREIRA DO AMARALCPF

Reu

NIVIA CORREA TIAGO

AFONSO CORREA FILHOCPF

Outros

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

ETIENY NUNES PACHECO BENTO· OAB MG 130082

ANA LUIZA MARQUES DE CAMPOS MELO· OAB MG 88512· CPF 026.***.***-83

ELAINE ALVES NUNES XIMENES· OAB MG 110008· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO PEREIRA DO AMARALCPF

Reu

AFONSO CORREA FILHOCPF

NIVIA CORREA TIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Autor:

ETIENY NUNES PACHECO

Autor:

ELAINE ALVES NUNES XIMENES· OAB MG 110008

Reu:

ANA LUIZA MARQUES DE CAMPOS MELO· OAB MG 88512

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 6.521,35

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DENER THIAGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

TIM /SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DENER THIAGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TIM /SACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DENER THIAGOCPF

Reu

TIM /SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PAG SEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO SANTA CLARA LTDACNPJ

JOSE PAULO XAVIERCPF

Reu

LEONARDO DE PAULA MACHADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIZA DE MELO PORTO· OAB MG 32886

Autor:

ANA FLAVIA BORGES MACHADO· OAB MG 204794· CPF 016.***.***-33

Autor:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087

Reu:

LORENNA BORGES E ALVES· OAB MG 206151

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO SANTA CLARA LTDACNPJ

JOSE PAULO XAVIERCPF

Reu

LEONARDO DE PAULA MACHADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087

Autor:

MARIZA DE MELO PORTO· OAB MG 32886

Autor:

ANA FLAVIA BORGES MACHADO· OAB MG 204794· CPF 016.***.***-33

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907

Reu:

LORENNA BORGES E ALVES· OAB MG 206151

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO SANTA CLARA LTDACNPJ

JOSE PAULO XAVIER

Reu

LEONARDO DE PAULA MACHADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIZA DE MELO PORTO· OAB MG 32886· CPF 371.***.***-63

Autor:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Autor:

LORENNA BORGES E ALVES· OAB MG 206151

Autor:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087· CPF 111.***.***-14

Autor:

ANA FLAVIA BORGES MACHADO· OAB MG 204794· CPF 016.***.***-33

Reu:

MARIZA DE MELO PORTO· OAB MG 32886· CPF 371.***.***-63

Reu:

LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE· OAB MG 82907· CPF 846.***.***-87

Reu:

LORENNA BORGES E ALVES· OAB MG 206151

Reu:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087· CPF 111.***.***-14

Reu:

ANA FLAVIA BORGES MACHADO· OAB MG 204794· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Publicação (16/05/2024)

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