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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.153,80

Autor

MARIA EDNALVA SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 7.155,16

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS LIQUEFEITO CASTRO ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS LIQUEFEITO CASTRO ALVES LTDA em 15/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 47.199,00

Autor

AROELDES MAGALHAES RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

BRUNA NEVES SANTOS RIBEIRO· OAB BA 82953· CPF 059.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Juntada de informação (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 1.185,80

Autor

CLARO S.A

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA PUENTE· OAB SP 243838· CPF 212.***.***-57

Autor:

DANIELLE CHINCHIO VELLOSO· OAB SP 240343· CPF 219.***.***-73

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Claro S.a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Interessado: Municipio De Castro Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE LIMA

Advogados

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Carlos De Lima Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Lucianna Barbosa Matos (OAB:BA28615) Terceiro Interessado: Posto De Combustíveis Papa Leguas Terceiro Interessado: Orlando Moraes Da Silva Terceiro Interessado: Reginaldo Santiago Da Silva Terceiro Interessado: João De Deus Souza Alves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: VISTA AO MP. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRI... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 934,19

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES BELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA ALVES DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Reu

JAIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA· OAB BA 25952· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA ALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 3.190,00

Autor

SONIA MARIA SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26919· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA SANTOS DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26919· CPF 009.***.***-96

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Reu:

HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26919· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

LUCIANNA BARBOSA MATOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PAULO SERGIO SANTOS DE JESUS - MECNPJ

PAULO SERGIO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/11/2025)

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