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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR FERRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO BARROS

Advogados

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 15.518,18

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

IVO ROBERTO DE PAIVACPF

Outros

THIAGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 36209

ELIANE MARIA FERNANDES OLIVEIRA· OAB GO 35495· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 185.000,00

Autor

FAZENDA SANTA OTILIA AGRO-PECUáRIA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADORES DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Autor:

LUCIANO BARROS

Autor:

MAURO PACIORNIK· CPF 051.***.***-32

Autor:

PEDRO IVO VELLOSO

Outros

MAURO FISELOVICI PACIORNIK· OAB DF 68167

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 23944

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB: 23870/DF) Advogado: Pedro Ivo Velloso (OAB: 23944/DF) Advogado: Luciano Barros (OAB: 21701/DF) Advogado: Mauro Paciornik (OAB: 68167/DF) Agravado: Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Públic Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1419390-92.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Jus... (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA SANTA OTILIA AGRO-PECUáRIA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADORES DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Autor:

LUCIANO BARROS

Autor:

MAURO PACIORNIK· CPF 051.***.***-32

Autor:

PEDRO IVO VELLOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AREIAL

Reu

LUCIANO BARROS

LUCIANO BARROSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA· OAB PB 6831· CPF 272.***.***-72

Reu:

CAIO PRADO DANTAS DE MENDONCA Y ARAUJO· OAB PB 28107· CPF 016.***.***-86

Reu:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TELHAçO MARINGá IND. E COM. DE TELHAS LTDACPF

Reu

LUCIANO BARROS

LUCIANO BARROS SERRALHERIA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Confirmada (20/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.328.445,00

Autor

LUCIANE BARROSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BARROS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 12.210,02

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 12.210,02

Autor

LUCIANE BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BARROS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005854-06.2022.8.11.0001. Requerente: LUCIANE BARROS Requerido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos etc. Expeça-se Alvará eletrônico, na forma requerida. Após, procedam-se as baixas e anotações de estilo, arquive-se o presente feito. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BARROS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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