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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 11.200,27

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 11.200,27

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUCIANO BASTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BASTOS DE FREITAS

Reu

LUCIANO BASTOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BASTOS DE FREITAS

Reu

LUCIANO BASTOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO BASTOS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, GUSTAVO SOUSA ARAUJO - PB31791 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. São Migue... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

RENILDES CARDOSO SILVACPF

Reu

DEJAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Reu:

EMANUELE DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 56737· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDES CARDOSO SILVA em 14/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANGELA SANTOS COSTACPF

Reu

AURELINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANGELA SANTOS COSTA em 21/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES· OAB BA 20841· CPF 561.***.***-10

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS· OAB BA 42465· CPF 052.***.***-07

Autor:

EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES· OAB BA 46034· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESDRAS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO FREITAS BASTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MARIA LUISA DIAS BATISTACPF

MARIA LUISA DIAS BATISTA

Advogados

Autor:

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZ· OAB BA 62245· CPF 833.***.***-49

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PE 38725· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 143.319,37

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AMANDA LUCIA SANTOS MEDRADO CORREIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE LIMA MENDES JUNIOR

LUCIANO FREITAS BASTOS

Reu

ANA LUCIA COSTA DE MELO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE DE LIMA MENDES JUNIOR Advogado(s): LUCIANO FREITAS BASTOS (OAB:BA64889) REQUERIDO: ANA LUCIA COSTA DE MELO MENDES Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001472-33.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Vistos e etc. D... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA

LUCIANO FREITAS BASTOS

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZCPF

Reu

JACILENE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Autor:

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZ· OAB BA 62245· CPF 833.***.***-49

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Reu:

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZ· OAB BA 62245· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA PAZCPF

LUCIANO FREITAS BASTOS

MARIA IZABEL OLIVEIRA ORNELASCPF

MARIA MARGARIDA OLIVEIRA SANTOS

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZCPF

Reu

IZABEL DA COSTA OLIVEIRA

MANOEL DE PAULA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Autor:

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZ· OAB BA 62245· CPF 833.***.***-49

Autor:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

SARA DE MOTAS BARBOSA DA PAZ· OAB BA 62245· CPF 833.***.***-49

Reu:

LUCIANO FREITAS BASTOS· OAB BA 64889

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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