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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 4.802,88

Autor

LUCIANO BORBA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BORBA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 9.287,79

Autor

LUCIANO BORBA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BORBA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59. (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 25.549,29

Autor

TASSIO HENRIQUE FERREIRA MACENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 25.549,29

Autor

TASSIO HENRIQUE FERREIRA MACENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 25.750,78

Autor

MARINALVA FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANEIDE DE MELO SANTANA· OAB AL 18306· CPF 099.***.***-26

Autor:

GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA· OAB AL 17471· CPF 068.***.***-83

Autor:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 13.142,98

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 13.142,98

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.952,26

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 4.008,26

Autor

MARIA SALETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Autor:

ETHINA EVELLY FERREIRA DA SILVA· OAB AL 18613· CPF 117.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 56.386,13

Autor

NATHANAEL HENRIQUE ALVES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANEIDE DE MELO SANTANA· OAB AL 18306· CPF 099.***.***-26

Autor:

CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA· OAB AL 18851· CPF 085.***.***-73

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Autor:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Autor:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· CPF 104.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 73.672,78

Autor

JUDITE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANEIDE DE MELO SANTANA· OAB AL 18306· CPF 099.***.***-26

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Autor:

IVANEIDE DE MELO SANTANA· OAB AL 18306· CPF 099.***.***-26

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 4.683,13

Autor

CLEA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORBA DOS SANTOS· OAB AL 20046· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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