Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 41.889,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO MATOSCPF

DANI NAFEZ BAZICPF

DNB - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREY DA SILVA CARVALHO· OAB MT 15748· CPF 862.***.***-91

Reu:

MARIA CECILIA GALBIATTI DE OLIVEIRA· OAB MT 7814· CPF 690.***.***-87

Reu:

BARBARA LOCATELLI· OAB MT 25835· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE NAZARE BITTENCOURT DOS SANTOS· CPF 467.***.***-15

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Outros

LEONARDO MINOTTO LUIZE· OAB PA 12712· CPF 151.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MINOTTO LUIZE· OAB PA 12712· CPF 151.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 6.457.586,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

THAIANNY BARBOSA CUNHA· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal