LUCIANO BRASIL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

TARCISIO TORRES PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

LUCIANO TEIXEIRA PEREIRA

Reu

TARCISIO TORRES PEDREIRACPF

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

LUCIANO TEIXEIRA PEREIRA

Reu

TARCISIO TORRES PEDREIRACPF

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 12.240,00

Autor

LUCIANO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 12.240,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Reu

LUCIANO TEIXEIRA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON GARRASTAZU ALMEIDACPF

EDISON CORREA KARAMCPF

JOAO CORREA KARAMCPF

VANDERLEI FALAVIGNACPF

MIGUEL ALFREDO PETRYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

EDUARDO BUAES RAYMUNDI· CPF 587.***.***-34

Reu:

RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA· CPF 378.***.***-49

Reu:

FLAVIO PEREIRA ORDOQUE· CPF 955.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARROS DE LIA PIRES· CPF 411.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO· CPF 415.***.***-20

Reu:

LORENA KERN RUARO· CPF 211.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012539022010821000120250515070549 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DIAS VIEGASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARCELO DOSSENA LOPES DOS SANTOS· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Reu:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Outros

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DIAS VIEGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5158490-07.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 20 (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 52.740,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRS Número: 50072362220228215001/TJRS (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 52.740,00

Autor

SANTO ELOI PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007236222022821500120250819181700 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 52.740,00

Autor

SANTO ELOI PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007236222022821500120250514132106 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CLEBER MOURA FERREIRACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CLEBER MOURA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (08/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TABAJARA CAMARGO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53778854820258217000/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TABAJARA CAMARGO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 104.080,00

Autor

MAGNUS, MARTELLI & CIA LTDACNPJ

ANDRE MAGNUS MARTINSCPF

Reu

VILMAR JOSE CORADINICPF

COMERCIAL SUL VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003469020188210027/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 104.080,00

Autor

VILMAR JOSE CORADINICPF

Reu

ANDRE MAGNUS MARTINSCPF

MAGNUS, MARTELLI & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL SUL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Reu:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 104.080,00

Autor

ANDRE MAGNUS MARTINSCPF

MAGNUS, MARTELLI & CIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SUL VEICULOS LTDACNPJ

VILMAR JOSE CORADINICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (02/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VILMAR JOSE CORADINI (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE MAGNUS MARTINS (AGRAVADO)

3. MAGNUS, MARTINS E ROHR INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

4. COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 32189· CPF 488.***.***-04

Autor:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 51807· CPF 772.***.***-04

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 44758· CPF 758.***.***-04

Autor:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Autor:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 32189· CPF 488.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 51807· CPF 772.***.***-04

Reu:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 44758· CPF 758.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3104600/RS (2025/0446022-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILMAR JOSE CORADINI ADVOGADO: ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA - RS051807 AGRAVADO: ANDRE MAGNUS MARTINS AGRAVADO: MAGNUS, MARTINS E ROHR INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LUCIANO BRASIL FERREIRA - RS044758 AGRAVADO: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO WEIGERT FERREIRA - RS032189 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VILMAR JOSE CORADINI (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE MAGNUS MARTINS (AGRAVADO)

3. MAGNUS, MARTINS E ROHR INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

4. COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 32189· CPF 488.***.***-04

Autor:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 51807· CPF 772.***.***-04

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 44758· CPF 758.***.***-04

Autor:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Autor:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 32189· CPF 488.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 51807· CPF 772.***.***-04

Reu:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 44758· CPF 758.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCELO WEIGERT FERREIRA· OAB RS 032189· CPF 488.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3104600/RS (2025/0446022-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILMAR JOSE CORADINI ADVOGADO: ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA - RS051807 AGRAVADO: ANDRE MAGNUS MARTINS AGRAVADO: MAGNUS, MARTINS E ROHR INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LUCIANO BRASIL FERREIRA - RS044758 AGRAVADO: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO WEIGERT FERREIRA - RS032189 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES COSTA

GASPARITA CLARETE MARIU LODEYROCPF

JORGE AFFONSO SILVEIRO SCHREINERCPF

LADIMIR KOSCIUKCPF

MARIVALDO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 64056· CPF 821.***.***-04

Autor:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Autor:

LADIMIR KOSCIUK· OAB RS 89932· CPF 292.***.***-91

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 7574· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 64056· CPF 821.***.***-04

Reu:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Reu:

LADIMIR KOSCIUK· OAB RS 89932· CPF 292.***.***-91

Reu:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 7574· CPF 080.***.***-49

Reu:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043222-96.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50432229620154047100/RS) RELATOR: ROGERIO FAVRETO APELANTE: LADIMIR KOSCIUK (RÉU) ADVOGADO(A): Andrea Finger Costa (OAB RS030967) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574) ADVOGADO(A): LADIMIR KOSCIUK (OAB RS089932) ADVOGADO(A): ALEXANDRE D ALESSANDRO KOSCIUK (OAB RS093292) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELANTE: EDUARDO ALVES COS... (25/06/2026)

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