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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDMILSON CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 18/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA APARECIDA RIBASCPF

OTAVIO DA SILVA RIBASCPF

Reu

JOSE UBIRAJARA RIBASCPF

MARTA CRISTINA MORAES

ADENIR RIBASCPF

LUCIANO RIBAS

NEUZA RIBAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOÃO DA LUZ ANTUNES SIQUEIRA· OAB PR 41108· CPF 018.***.***-27

Reu:

HELITON SILVEIRA PEREIRA· CPF 074.***.***-74

Reu:

GRAZIELLE PAZZETTO DE MATTOS· CPF 082.***.***-40

Reu:

ANGELO DA LUZ MORAES· CPF 106.***.***-00

Reu:

ANDREW MOZAR DE MORAES

Reu:

ADRIEL GUILHERME DE MORAES· CPF 140.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

Reu

THEREZINHA DE JESUS RIBASCPF

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

Reu

THEREZINHA DE JESUS RIBASCPF

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FREITAS AZEREDOCPF

Reu

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR· OAB RJ 114885· CPF 069.***.***-10

Autor:

ANDRE TOSTE VAN· OAB RJ 180046· CPF 135.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LECAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

Reu

EDUARDO RUDGE CAVALCANTECPF

LEONARDO RUDGE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RIBAS CAVALCANTECPF

LUCIANO RIBAS CAVALCANTECPF

VERA VIDAL LEITE RIBEIROCPF

Reu

ACY CANTINHO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MÔNICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS· OAB RJ 64382· CPF 433.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224· CPF 095.***.***-97

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

MÔNICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS· OAB RJ 64382· CPF 433.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224· CPF 095.***.***-97

Reu:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO INVENTARIANTE OU SEU PATRONO PARA COMPARECER AO CARTORIO E ASSINAR O TERMO DE RE RATIFICAÇÃO O TERMO É ASSINADO EM CARTÓRIO NA PRESENÇA DO SERVENTUÁRIO (11/06/2026)

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