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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA· OAB AL 13693· CPF 007.***.***-08

Autor:

ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB AL 14853

Autor:

MINGHAN CHEN LIMA· OAB AL 15889· CPF 055.***.***-01

Autor:

MINGHAN CHEN LIMA· OAB AL 015889· CPF 055.***.***-01

Autor:

LUCAS SANTIAGO PEREIRA· OAB AL 017887

+ outros advogados do autor

Reu:

CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA· OAB AL 13693· CPF 007.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB AL 14853

Reu:

MINGHAN CHEN LIMA· OAB AL 15889· CPF 055.***.***-01

Reu:

MINGHAN CHEN LIMA· OAB AL 015889· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUCAS SANTIAGO PEREIRA· OAB AL 017887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0729855-56.2017.8.02.0001 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Luciano dos Santos Oliveira. Advogado: Lucas Santiago Pereira (OAB: 17887/AL). Advogado: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL). Advogado: Rogério Santos do Nascimento (OAB: 14853/AL). Advo... (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO SOUZA SILVA

SILEIDE SILVA DA PAZ

ANTONIO MARCOS POSSIDONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Reu:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Reu:

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO· OAB BA 40920· CPF 024.***.***-18

Outros

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS POSSIDONIO DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 11.272,35

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 11.272,35

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Certifico que conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, INTIMO os advogados das partes a se manifestarem quanto, ao retorno dos autos da instância superior no prazo de quinze dias. Sinop-MT, 1 de setembro de 2025 LUZIMEIRY TOMAZ NAZARIO Gestor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº1013239-26.2023.8.11.0015 AUTOR(A): LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

FABIANO DOS SANTOS SILVA

ELIELSON DE ASSIS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIVAN BUGARIM DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GEORGE DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143009· CPF 074.***.***-83

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

AFONSO CEZAR CORADINE· OAB ES 5748· CPF 526.***.***-20

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

GEORGE DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143009· CPF 074.***.***-83

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· OAB ES 5748· CPF 526.***.***-20

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804884-46.2025.8.19.0038. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.ID 253688120: Tendo em vista a vinda do laudo, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, (sec) 1º, do CPC. 2.Após, havendo impugnação ou apresentação de quesitos suplementares, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cíve... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Crédito ComplementarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA

Reu

EMILIO GALDEANO ALARCON

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES MOREIRA· OAB RJ 52029· CPF 688.***.***-72

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO CESAR GOMES MOREIRA· OAB RJ 52029· CPF 688.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

PropriedadeAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Reu:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Reu:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5000076-32.2023.8.21.0014/RS RELATOR: MARIO GONÇALVES PEREIRA INTERESSADO: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50000763220238210014/TJRS (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaInquérito Policial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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