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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

LUCIANA DUARTE DA ROSACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Autor:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

LUCIANA DUARTE DA ROSACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101140· CPF 004.***.***-48

Autor:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA· OAB RS 101213· CPF 906.***.***-34

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 977,00

Autor

KATIA LUCIANE DUARTE DA ROSACPF

LEDA MARIA VASCONCELLOS MAC GINITYCPF

LISIANE PARE RHODES FERREIRACPF

MARTA INES GALLAS STEIGLEDERCPF

NAIR TERESINHA SANTANA DAS NEVES NUNESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE JONAS DE CASTRO CANDIDO

LUCIANA CHAGAS RODRIGUES

ZULMARA VIDAL DOS SANTOS DA SILVA

KATIA LUCIANE DUARTE DA ROSACPF

LEDA MARIA VASCONCELLOS MAC GINITYCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· CPF 777.***.***-72

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KATIA LUCIANE DUARTE DA ROSACPF

LEDA MARIA VASCONCELLOS MAC GINITYCPF

LISIANE PARE RHODES FERREIRACPF

MARTA INES GALLAS STEIGLEDERCPF

NAIR TERESINHA SANTANA DAS NEVES NUNESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5089754-52.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0033486-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0391341-7. (07/10/2025)

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