LUCIANO FARIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GUIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

BABU

HILDA

FRANCELINO JOSE DE LIMA

VICENTE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WESLLEY MARCOS FERREIRA DE CARVALHOCPF

LEIDYSMAR FERREIRA DE CARVALHO

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Reu:

SAMARA E SILVA MACEDO· OAB PI 18312· CPF 623.***.***-72

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA PAIXAO DE FREITAS E SILVACPF

IZABEL DE FREITAS E SILVA LIMACPF

ANA RODRIGUES DE SOUSA SILVACPF

ANITA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ANITA DE FREITAS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INES DE FREITAS E SOUSA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO· OAB PI 7213· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 6.986,65

Autor

VALMIRA BORGES SOUSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ERSON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 15227· CPF 037.***.***-71

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806453-65.2023.8.18.0140. APELANTE: SERGIO SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO CARLOS SALES FRANCA - PI22816, LUCIANO FARIAS DOS SANTOS - PI15739-A APELADO: CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado,... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SALES FRANCA· OAB PI 22816· CPF 080.***.***-67

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806453-65.2023.8.18.0140. APELANTE: SERGIO SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO CARLOS SALES FRANCA - PI22816, LUCIANO FARIAS DOS SANTOS - PI15739-A APELADO: CLEOMARA TATIANA TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado,... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

NILTON GOMES DE SACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EMANOEL LOPES BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA DE SOUSA NETOCPF

5 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

EMANOEL LOPES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NILTON GOMES DE SACPF

EDIVANEIDE MARQUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EMANUELE DE SOUSA BATISTA· OAB PI 19204· CPF 051.***.***-64

Reu:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 8.565,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

FRED WILLIMANS COUTINHO MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 18791· CPF 035.***.***-36

Reu:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELE FARIAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

TIAGO FARIAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ROBERTO LUCIO FARIAS DOS SANTOSCPF

CINTIA FARIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO CACILDA JORGE DE FARIAS

Advogados

Autor:

TADEU NUNES MENDES DE CARVALHO· OAB CE 43847· CPF 138.***.***-20

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

ANA MARIA ALVES DE BRITOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

EXMO. SR. SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal