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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ANTUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (06/02/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNES

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2021)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA CELIA ALVES DE RAMOS NEUCPF

DANIEL NEU

Reu

ANTONIO DEMBISKICPF

ESPOLIO DE CELSO CESAR OSTERNACK

LORY ALICE OSTERNACK

Advogados

Autor:

LUCIMARA ALZIRA DA SILVA· OAB PR 46989· CPF 819.***.***-53

Reu:

MARLENE MARIA DE SOUZA DA SILVA· OAB PR 81573· CPF 065.***.***-20

Outros

FÁBIO LUIZ DE FAVERI· OAB PR 102676· CPF 073.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ANTUNES

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA FARIA· OAB RS 66239· CPF 640.***.***-00

Autor:

FRANCIELE KOZLOWSKI· OAB RS 76891· CPF 002.***.***-75

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA FARIA· OAB RS 066239· CPF 640.***.***-00

Autor:

FRANCIELE KOZLOWSKI· OAB RS 076891· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 54.477,11

Autor

SONIA MARIA BARBOSA DIASCPF

OTACILIO BARBOSACPF

LUCIANO ANTUNES

PATRICIA APARECIDA BONIFACIO ANTUNES

Reu

NAIR PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA APARECIDA MENDONÇA· OAB SP 72205· CPF 004.***.***-02

Autor:

SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO· OAB SP 187638· CPF 048.***.***-60

Autor:

SILVIA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 339168· CPF 185.***.***-50

Autor:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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